Painel do Associado

ABMS participa de workshop sobre barragens

terça-feira, 22 de maio de 2012 comentários

A ABMS participou, o dia 10 de maio, em Brasília, de workshop organizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) sobre a resolução que vai estabelecer critérios de exigências para o Plano de Ações Emergenciais (PAE) de barragens reguladas pela Agência. Os professores Gilson Gitirana Jr e Maurício Martines Sales representaram a ABMS na ocasião. “O objetivo do Workshop foi dar subsídios para a futura conclusão pela ANA de uma minuta, com uma proposta inicial de resolução”, explica Gilson Gitirana. “Esta resolução é uma das necessárias para a devida regulamentação da Lei que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010”. Representantes da ABGE, CBDB, ANEEL, DNPM, IBAMA, BIRD e Banco Mundial também estiveram presentes.

O workshop contou com a apresentação das diretrizes e principais aspectos da resolução que a ANA está desenvolvendo, além do conteúdo mínimo do PAE, o nível de detalhamento do PAE, a qualificação do responsável técnico pela elaboração e pela execução do Plano e os prazos e mecanismos para a implementação, atualização e revisão do Plano de Ações Emergenciais.

“A minuta, que deve ser apresentada em breve, será discutida em uma audiência pública, ainda sem data marcada, a ser realizada pela internet”, ressalta Maurício Sales. “A regulamentação deverá estar concluída e publicada até setembro deste ano”.


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