Painel do Associado

Especialistas repercutem artigo de Alberto Sayão e Anna Laura Nunes

terça-feira, 14 de janeiro de 2014 comentários

Na sua edição nº 39, de dezembro de 2013, a Revista Fundações & Obras Geotécnicas veiculou o artigo “Desastres naturais ou crimes ambientais?”, escrito pelo ex-presidente da ABMS, Alberto Sayão, e pela presidente do Núcleo Regional Rio de Janeiro da ABMS, Anna Laura Nunes. O artigo abordou a visão dos especialistas que argumentam que os chamados “desastres naturais” ocorridos em decorrência das fortes chuvas que todos os anos assolam diversas regiões do Brasil, causando inúmeros transtornos e tragédias, deveriam ser tratados como crimes ambientais – uma vez que o descaso do poder público agrava as consequências desses eventos climáticos.

O artigo repercutiu fortemente no meio técnico. No site da ABMS, especialistas e profissionais expuseram suas visões. O artigo também ganhou destaque no site do Clube de Engenharia. Confira alguns dos comentários:

“Infelizmente, Governo e sociedade Brasileiro em geral ainda esta passando e atuando como um país em desenvolvimento. Em geral nestes países a pratica não e prevenção.
Maioria dos políticos aproveita bem com desastre, porque o governo deve injetar o dinheiro de emergência? Onde este dinheiro em geral indo, só deus,god… sabe.”
 (Khosrow Ghavami, professor de engenharia civil)

“Artigo muito bom e correto na sua abordagem.

São mínimas as possibilidades de se imputar responsabilidades civis ou criminais aos agentes causadores , por ação ou omissão na origem destes problemas.
Não raro a Defensoria Publica, quando não o Ministério Público, bloqueiam os deslocamentos de população.

A gestão integrada das bacias hidrográficas por intermédio de Autoridades Regionais ( por subbacia ou bacia) , com recursos decorrentes das atividades de exploração do ciclo da água e poder eficaz sobre a esfera municipal no tocante à definição de áreas não aedificandi continua a me parecer único caminho para , progressivamente, ao longo de uns 10 a 20 anos, irmos resolvendo o problema em escala nacional, começando pelas áreas de maior risco.

Até lá; radares meteorológicos, alertas , buzinas, defesa civil, obras de contenção etc etc etc” (José Luiz Alquéres, membro da Academia Nacional de Engenharia e ex-presidente da Light)

“Artigo impecável. Resta aos governos (estaduais, federal) coloca-los em prática.” (Willy A. Lacerda, ex-presidente da ABMS)

“Estes dois gigantes geotécnicos, com muita transparência e objetividade, colocaram a realidade do que realmente esta acontecendo. Só que os políticos de uma maneira em geral, ainda subestimam a inteligência do povo brasileiro.” (Cicero Costa Cabral)

“Texto claro e impecável dos colegas Sayão e Anna. Será somente com esse descortino técnico e com essa coragem em firmar publicamente suas opiniões que os geotécnicos brasileiros contribuirão efetivamente para, ao menos, reduzir o sofrimento de tantos brasileiros que ano a ano continuam sendo vítimas indefesas de recorrentes tragédias associadas a enchentes e deslizamentos.” (Geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, associado ao Núcleo Regional São Paulo da ABMS e ex-diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT)

“Acidentes em obras geotécnicas não são paradigma apenas do Brasil. Neste momento, janeiro de 2014, a costa portuguesa está a ser assolada por uma ondulação anormal, assim como a Ilha da Madeira continua a ser fustigada por precipitação e cheias pouco comuns. Estes fenómenos têm provocado perda de vidas humanas e danos materiais. É “missão” dos engenheiros analisar as causas destas catástrofes e mitigar as suas consequências. Os engenheiros têm também de pôr os seus conhecimentos, de uma maneira aberta, ao serviço das comunidades, ter confiança no seu trabalho e coragem para o divulgar publicamente. Devem manifestar que, por detrás de muitos “desastres naturais“, há o poder instituído, político, financeiro, ou outro que mascaram a verdade dos factos. Se nós queremos que as coisas mudem devemos, individualmente , parabenizar, divulgar e dar continuidade a este tipo de actos magnânimos como o do Alberto Sayão e Anna Laura.” (António Veiga Pinto, associado à Sociedade Portuguesa de Geotecnia – SPG)

“Acredito, considerando o sempre vultoso aporte de recursos pós-tragédia, que o problema extrapola a conotação de “crime ambiental” (muito eficaz em termos punitivos), uma vez que implica em violações do Código Civil, em relação a omissões e dolo e da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga ao gestor justificar a origem e o destino da aplicação do recurso e a apresentação do demonstrativo de contas. Cabe à sociedade denunciar essas violações. As associações técnicas devem focar em discussões de caráter político e voltadas para o equacionamento do problema, recorrente de: descontinuidade s nas ações e falta de compromissos com a comunidade técnica e defesa civil mobilizados, na condução das soluções técnicas de ordem preventiva e/ou corretiva. As ações não devem ter a duração de um evento pós-traumático ou fato midiático” (Carlos Henrique Medeiros, associado ao Núcleo Regional Bahia da ABMS)

“Não é difícil compreender que a excepcionalidade das chuvas é conceitual e relativa, dando margem a informações imprecisas e facilitando a exploração política do problema!
Nos centros urbanos, o problema é mais grave, pois as populações de baixa renda costumam ocupar as encostas, que representam áreas de difícil acesso ou de maior risco, carentes de obras de proteção, de estabilização e de drenagem, entre outras.

Essa ocupação não traduz uma preferência; decorre do fato de que construir em encostas é sempre mais caro que em áreas planas, ou onduladas, ou ao longo das linhas de cumeada; este fato afasta os investidores dos terrenos mais “acidentados”.

A ocupação desordenada, sem a devida drenagem, carente de obras de contenção e/ou de estabilização das encostas, contribui para a maior incidência de acidentes em áreas ocupadas por populações de baixa renda.

No que toca a Salvador, ficamos em acidentes sem mortos. A solução do problema atual das encostas, em Salvador, pouco tem a ver com as soluções de problemas em encostas e/ou de taludes em rodovias, ou em áreas industriais, ou de mineração, ou em bacias de acumulação de barragens e outras semelhantes: a determinação de áreas de risco, assim como a estabilização de encostas e de taludes representam um problema técnico, que tem solução a médio ou longo prazo, mas tem caráter eminentemente social e requer recursos hoje não disponíveis.
Assim, o problema real, e mais grave que o problema técnico, é o problema social, envolvendo saneamento básico, alimentação e instrução para toda a população pobre, que ocupa as encostas, representando mais de dois terços da população de Salvador, mas da qual apenas uma minoria tem, de fato, suas vidas ameaçadas quando chove.

Quando chove, divulgam-se dados qualitativos, tais como: “chuvas excepcionais”; ou “chuvas mais intensas que aquelas que normalmente ocorrem nesse mês”; ou “chuvas que ultrapassaram tantos mm em um dia” etc. Tal procedimento sugere uma manipulação de dados, com fins políticos inadequados cujos objetivos variam, quando não traduzem a incompetência de quem os apresenta.

Por que não dizer a verdade, divulgando informações tais como: o que é tempo de recorrência; qual a intensidade de precipitação em uma hora, ou duas, ou vinte e quatro horas; qual a frequência de dias com chuvas; qual o tempo de recorrência utilizado no  dimensionamento das obras de drenagem; comparação com chuvas registradas em anos anteriores, desde que em período superior a dez ou vinte anos?” (Moacyr Schwab Menezes, associado ao Núcleo Regional Bahia da ABMS)

“Olá Sayão,
Fico muito feliz que o editorial tenha saído em hora tão impactante. Parabéns a você e Anna Laura. Estamos sempre a disposição e por favor, tens nosso apoio para que coordene a carta conjunta com outras associações, sendo o nosso representante-mor (ABMS).” 
(André Assis, presidente da ABMS)

“Muito bom, Sayão e Anna Laura.
O artigo resume muito bem a opinião geral de todos nós sobre o tema.”
 (Guilherme Isidoro)

“Parabéns pelo editorial, muito bem escrito. Como uma contribuição construtiva, na minha opinião, faltou mencionar o papel dos reservatórios de controle de cheias que deveriam ser criados em todos esses rios. Veja que no Rio Grande não temos esse problema.” (Pedro Paulo)

“Parabéns Sayão e Anna Laura, pela excelente matéria.” (Luis Edmundo Campos, ex-presidente do Núcleo Regional Bahia da ABMS)

“Prezado Prof. Sayão

Muito oportuna a reportagem trazida pela revista “ Fundações & Obras Geotécnicas” – Desastres Naturais ou Crimes Ambientais – a  Professora Anna Laura e o Senhor estão de parabéns, colocando a público esta questão que há muito já se fazia necessário. Assim como na Lei de Segurança de Barragens, que levou anos para ser aprovada, também esta questão terá de ser levada à consideração das autoridades competentes, de preferência, em número muito reduzido, como colocado, para se obter sucesso, que já antevemos deverá ser demorado. A nós, técnicos, cabe, como de fato a matéria mostra,  mostrar a quem de direito os caminhos a serem percorridos no sentido de que ocupação dos espaços com construções, execução de obras em especial ao longo dos  vales dos rios e encostas sejam no mínimo “revistas” por órgãos competentes, absolutamente técnicos e de preferência apolíticos.

Já virou mania, políticos despreparados, culparem a natureza por desastres, dá Ibope, percorrer de avião regiões afetadas por deslizamentos ou  alagadas etc.. É só o período úmido passar e tudo volta como antes, sem que soluções adequadas sejam tomadas. Colocar pessoas em estádios, mandar cestas básicas e similares, atenuam o sofrimento, mas claro nada resolve.
Assim como já referido, uma Carta Aberta deveria ser preparada e enviada ao Governo, no caso Federal, pois o problema e de caráter Nacional, com a exposição de motivos, claro com o apoio das entidades classe, que além daquelas citadas, sugiro incluir o CBDB, que no caso dos aspectos hidrológicos e hidráulicos pode muito contribuir.”
 (José Bernardino Botelho, diretor do Comitê Brasileiro de Barragens – CBDB)

“Prezados Colegas, em especial o Sayão.

Acompanhando o raciocínio desenvolvido pelo colega Bernardino, não seria oportuno avaliarmos a possibilidade de, caso ainda não exista, “gestação” no meio geotécnico de uma “Lei de Segurança de Encostas”, ou algo parecido?

Com isso poderíamos classificar as situações pelo risco potencial associado, obrigar a elaboração de planos de segurança, PAEs, com responsabilidades explicitadas etc.
Ou seja, aproveitar um pouco da experiência que acumulamos com a LSB para outra necessidade igualmente urgente e importante.

Talvez os colegas que são especialistas no assunto possam orientar quanto a pertinência ou não de uma iniciativa dessa natureza. Grato.” (Miguel Soria, membro do Comitê Brasileiro de Barragens – CBDB)

“Prezados Colegas,

Se trouxermos o problema e a forma de abordagem apresentada pelo Sayão e Anna Laura – em especial com base em suas experiências vividas no trato dos acidentes ocorridos no Rio e Santa Catarina – para as barragens; creio que a mosca pode estar em 3 posições distintas: no sitio da barragem, na bacia hidrográfica e na área de jusante. No sitio, no que tange a qualidade da engenharia aplicada, com suas  vulnerabilidades. Na bacia hidrográfica, no que diz respeito às intervenções físicas que impactam na condição de escoamento e formação de caudais de inundação, com reflexo na segurança das estruturas (efeito cascata), etc. A jusante, no que concerne ao disciplinamento  ou monitoramento da forma de ocupação do vale e avaliação da magnitude dos danos sob a ação desses caudais. Será preciso o disparo de 3 tiros certeiros.

Todos eles têm como “caminho crítico” a má gestão, a omissão, a irresponsabilidade no trato do assunto e a falta de ação por parte da sociedade, de suas representações e de profissionais e empresas que primam pelo exercício da boa pratica da engenharia e, no entanto, não se mobilizam para reverter esse quadro.

Aqui é que se enquadra a contribuição do CBDB, ABMS, ABGE, ABRH, etc., através da discussão com todos os atores, com absoluto compromisso com a transparência, foco no equacionamento de problemas e encaminhamento de proposições em suas diversas instâncias:  técnica e política, tendo como premissa a defesa da cidadania.

Saudações,
Carlos Henrique Medeiros”
 (associado ao Núcleo Regional Bahia da ABMS)

“Prezados

Adiciono aos comentários ao excelente trabalho do colega Sayão o atual desastre ocorrido na Bacia do Rio Doce que entendo vem a reforçar a presente campanha do CBDB por barragens com reservatórios de regularização e usos múltiplos onde o Controle de Cheias tem sido enfatizado. A tabela abaixo mostra que as 15 barragens para geração de energia na Bacia do Rio Doce, que são as principais, são praticamente todas a fio d’água e estão bem distribuídas na bacia. Alem disso os “crimes ambientais” referidos no artigo estão bastante presentes na bacia,ou seja muito desmatamento por ocupação desordenada e mau uso do solo,o que gera erosão e assoreamento e problemas de saneamento , principalmente no baixo curso do Rio Doce, onde a sensibilidade a erosão é alta,embora existam estudos importantes e propostas para a bacia.  No mais e o que vimos muito recentemente em todos os noticiários.” (Luciano N. Varella)

 


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