Pacote de privatizações do governo inclui 32 projetos até 2018

quinta-feira, 15 de setembro de 2016 comentários

forklift handling container box loading to freight trainO governo federal deu início ao seu esperado programa de privatizações, que inclui concessões de aeroportos, ferrovias e campos de petróleo. As medidas foram anunciadas em Brasília nesta terça-feira, dia 13/9. O governo apresentou um pacote de privatizações com 32 projetos até 2018. Os primeiros editais ficarão prontos ainda no quarto trimestre do ano e serão leiloados entre até março de 2017, envolvendo concessões dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador. Em 2016, entram em cenas as rodovias. Para o presidente da ABMS, André Assis, a retomada dos investimentos em infraestrutura, energia e transportes, caso se confirme, deverá impulsionar todo o setor de construção e engenharia, mobilizando o trabalho de projetistas, prestadores de serviços e demais profissionais da área.

 

Segundo reportagem do portal UOL, os destaques do programa são os seguintes:

– Concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Os editais devem ser publicados no quarto trimestre de ano e os leilões devem acontecer no primeiro trimestre de 2017.

– Concessão de blocos de petróleo no pré-sal, na 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de óleo e gás, em áreas ainda não divulgadas, e na 2ª Rodada de Licitações de áreas de Sapinhoá, Carcará, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça. O leilão está previsto para o segundo semestre de 2017.

– Leilão das hidrelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande, hoje concedidas à mineira Cemig, no segundo semestre do ano que vem. O edital deve sair ainda este ano.

– Concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro no segundo trimestre do ano que vem.

– Concessão do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela d´Oeste (SP), que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. Deve ser leiloado no segundo semestre de 2017.

– Leilão do trecho do Ferrogrão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité (BA).

– No segundo semestre do ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; e as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul.

– Leilão de quatro áreas da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, sob o Ministério de Minas e Energia: áreas de fosfato na divisa entre Pernambuco e Paraíba, cobre, chumbo e zinco no Tocantins, carvão no Rio Grande do Sul e cobre em Goiás.

– Privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.

 

Leia a seguir reportagem da Agência Brasil sobre o mesmo tema.

Temer anuncia concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e campos de petróleo

 

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
13/09/2016

Brasília – O presidente Michel Temer preside reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto. Participam do encontro ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e o secretário-executivo do Conselho, Moreira Franco

O governo federal divulgou hoje (13) a lista dos primeiros projetos que serão concedidos à iniciativa privada, por meio do programa Crescer. Os integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) estão reunidos neste momento, no Palácio do Planalto, para definir as prioridades de concessões na área de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda de ativos.

Os primeiros projetos a sair do papel deverão ser as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que terão edital publicado no quarto trimestre deste ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem. Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.

Já para o ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul. Também estão na lista de concessões para o ano que vem a ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Baia.

Ainda neste ano deve ser lançado o edital da quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural, sob o regime de concessão. No ano que vem está prevista a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão e a segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção, todos para o ano que vem.

Na área de energia, também está prevista a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, e a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais. Elétricas de Rondônia.

Projeto Crescer

O governo estabeleceu algumas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outra mudança é que os editais serão publicados em português e inglês, para atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões.

Segundo o governo, o projeto Crescer tem como objetivo oferecer à iniciativa privada projetos técnica e economicamente factíveis, elaborados para melhorar a qualidade do serviço prestado. Também é objetivo do programa a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico.

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos é composto pelo presidente Michel Temer; pelo secretário-executivo do PPI, Moreira Franco; pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Fazenda, Henrique Meirelles; dos Transportes, Maurício Quintela; de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e pelos presidentes da Caixa, Gilberto Occhi; do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; e do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.

Edição: Denise Griesinger // Agência Brasil


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