Planejamento deve ir além do risco presente ou emergencial

terça-feira, 28 de setembro de 2010 comentários

Ser convidado a ministrar a Palestra ABMS de 2010 já seria uma honra pelo mérito que este convite envolve por força do alto nível ético e profissional dos nomes que estiveram à frente dessa iniciativa nos anos anteriores. Ocupar esse papel para falar sobre um tema que a ABMS defende com qualidade técnica e envolvimento social é, no entanto, um privilégio. É com esse compromisso que falarei aos participantes da Palestra ABMS 2010 sobre a importância do planejamento no uso do solo.

Dividido em três importantes etapas, o planejamento no uso do solo é constituído de análise do risco, determinação do risco aceitável e gestão do risco encontrado. A primeira etapa, momento em que nós técnicos podemos interferir mais amplamente, é abordada de forma detalhada no Guia de Zoneamento de Risco do JTC-1, Comitê Técnico de Escorregamentos e Ações Emergenciais da ISSMGE, IAEG (Associação Internacional para Engenharia de Geologia e Ambiental) e ISRM (Sociedade Internacional de Mecânica das Rochas).

Durante os encontros da Palestra ABMS, em oito estados diferentes, analisaremos juntos aspectos de destaque do Guia e de outros documentos desenvolvidos pelo Comitê e por outras entidades. Vamos também discutir estudos de meu próprio envolvimento com a prevenção de riscos no estado do Pernambuco, onde desenvolvemos políticas de prevenção e mapeamento há várias décadas.

Diante das muitas perdas humanas e materiais que enfrentamos em diversos estados brasileiros só neste ano, decorrentes de movimentos de massa em encostas, medidas preventivas contra os movimentos foram um dos assuntos mais estampados nas páginas dos jornais.

Falar em planejamento de solos em áreas que já estão em risco, no entanto, não é falar em planejamento de forma completa, mas principalmente em remediação do problema. Os esforços e investimentos financeiros têm sido direcionados essencialmente para o socorro corretivo ou emergencial às áreas habitadas que já demonstram encostas instáveis.

As regiões de risco merecem, sem dúvida, atenção e o processo de gestão de risco será tratado na Palestra. Entretanto, as demais regiões de uma cidade, habitadas ou não, que ainda não apresentaram problemas também devem ser foco de atenção e investimento.

As áreas que ainda não apresentaram diretamente problemas de movimentos de massa podem ocultar riscos que, caso não sejam detectados por um planejamento prévio, virão à tona, causando problemas mais tarde. Entre as áreas que ainda não apresentam situação de emergência e, por isso, não recebem investimentos para planejamento do uso do solo, estão às regiões pouco habitadas e as que ainda não foram ocupadas.

Regiões ainda não ocupadas que não receberem um mapeamento de risco podem se tornar áreas emergenciais em um futuro breve. Basta que passem a ser habitada, tarefa nada complicada diante do crescimento demográfico brasileiro, ou que se tornem via de estradas ou área de infra-estrutura, por exemplo.

Esse risco oculto não identificado pode trazer novamente às páginas dos jornais os números alarmantes de desabrigados, mortos e desaparecidos. É uma ameaça escondida que pode ser descoberta antes de se fazer descobrir por meio da tragédia.

Tanto em áreas de socorro emergencial, como em áreas urbanas e não urbanas, que ainda não apresentaram problemas, o planejamento no uso do solo deve ser prioridade de investimentos e da atenção governamental. Conter o risco iminente ou o problema já deflagrado é muito importante, mas prevenir futuros erros, que podem ser identificado pelo meio técnico, é uma opção inteligente, necessária e mais econômica.

Vamos discutir a implementação de metodologias viáveis para o planejamento do uso do solo e prevenir possíveis perdas humanas, materiais, sociais e ambientais. Espero contar com a participação de todos os associados da ABMS nas palestras que estão programadas para acontecer em Cuiabá, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Recife. Os encontros iniciam em 30 de setembro e seguem até 20 de outubro.

Até breve!

Roberto Quental Coutinho
Ex-vice-presidente da ABMS e
Professor da Universidade Federal do Pernambuco

 


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