Projeto envolvendo o rebaixamento de lençóis freáticos em SP recebe críticas de entidades da engenharia - ABMS
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Projeto envolvendo o rebaixamento de lençóis freáticos em SP recebe críticas de entidades da engenharia

29/09/2021

Sete entidades da engenharia civil e da geotecnia, dentre elas a ABMS, posicionaram-se de forma contrária ao Projeto de Lei nº 822/2003, que foi desarquivado em fevereiro deste ano e voltou a tramitar na Câmara de Vereadores de São Paulo. “Não há nenhuma razão para alterar a legislação vigente, que atente muito bem à realidade atual”, explica o vice-presidente do SindusCon-SP, Yorki Stefan (foto ao lado), em entrevista por vídeo à equipe de comunicação da ABMS. “Se isso acontecer, haverá aumento de custos e, por consequência, aumento no preço dos imóveis, o que é algo indesejável”, explica o engenheiro.

O projeto pretende alterar a legislação vigente envolvendo o rebaixamento de lençol freático e visa, ainda, “disciplinar o uso do subsolo do município, em vias e logradouros públicos para ancoragem de tirantes e execução de bulbos de ancoragem decorrentes de obra de fundações realizadas em lotes particulares ou públicos”.

Em ofício enviado ao autor do projeto, as entidades colocaram-se contrárias às mudanças propostas, uma vez que o assunto já foi discutido e pacificado anos antes junto ao corpo técnico da Prefeitura de São Paulo. Leia aqui a íntegra do ofício.

O SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo) foi uma das entidades que assinaram o documento pedindo o arquivamento do PL 822/2003. Yorki Stefan, vice-presidente do SindusCon-SP, explica em vídeo o posicionamento das entidades. Assista:

Além da ABMS e do SindusCon-SP, assinaram o ofício a ABRAINC (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), a ABEF (Associação Brasileira de Empresas de Engenharia de Fundações e Geotecnia), o SECOVI (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo), o Sinabef (Sindicato das Empresas de Engenharia de Fundações e Geotecnia do Estado de São Paulo) e a ABEG (Associação Brasileira de Empresas de Projeto e Consultoria em Engenharia Geotécnica).

 Acompanhe a tramitação do PL 822/2003 acessando aqui: https://splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Pesquisa/DetailsDetalhado?COD_MTRA_LEGL=1&ANO_PCSS_CMSP=2003&COD_PCSS_CMSP=822 

Imagem: dabldy/iStock.com

 

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